Buenos Aires, 1 de fev de 2019 às 05:00
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Em 29 de janeiro, o chefe de Obstetrícia do Hospital Materno Infantil de Jujuy (Argentina), Dr. Gustavo Briones, renunciou por causa da interferência "desrespeitosa" e "grave" do governo provincial nos critérios profissionais que causaram a morte de Esperanza, uma bebê de seis meses de gestação.
Em 18 de janeiro, a equipe profissional do hospital realizou uma cesariana em uma menina de 12 anos que pediu, junto com sua mãe, para realizarem o aborto não punível sob a causa de estupro.
Ainda que as instituições pró-vida tenham tentado deter o procedimento através de recursos legais e os médicos tenham alertado sobre o risco do procedimento para a mãe e para o filho, nasceu uma bebê de 700 gramas, batizada como Esperanza e que sobreviveu por apenas quatro dias.
A decisão do chefe de obstetrícia se fundamentou no "proceder do Poder Executivo Provincial, de não atender a opinião profissional oferecida por todos os médicos especialistas que integram o Serviço".
"O critério médico expressado não constituiu a adoção de nenhuma política em relação à liberdade das pessoas, mas responderam exclusivamente aos valores científicos que regem a prática dos serviços de saúde", assegurou Briones.
Nesse sentido, a carta detalhou que "um feto com peso inferior a 1000 gramas e com idade gestacional menor que 27,6 semanas, é denominado prematuro, imaturo e tem expectativas muito baixas de sobrevivência".
Ele também afirmou que "a prática do aborto não era viável", já que, de acordo com a definição da Organização Mundial da Saúde, esta operação só é realizada até a 22ª semana.
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"Ao prescindir do critério médico profissional, o Poder Executivo não apenas desrespeitou gravemente um serviço modelo na província, como também não escutou os antecedentes e avais científicos da matéria”, manifestou Briones.
No caso particular, “eludiu-se do risco em que se colocou a vida da pessoa por nascer, provocando este triste resultado e um retrocesso concreto da qualidade da prestação do serviço público de saúde, em cujo interesse e resguardo toda a sociedade está comprometida”, acrescentou.
Briones reiterou que sua renúncia foi feita “em defesa do compromisso assumido mediante o juramento de Hipócrates” e disse não levar consigo “outro propósito” que não fosse “o bem e a saúde dos enfermos”. Assim, afirmou que “o tão lamentável quanto presumível resultado lutuoso, provocado por uma irresponsável intromissão nos critérios que devem ser exclusivos dos profissionais especializados, me coloca diante da indubitável obrigação moral, ética e humanitária de renunciar a continuar dirigindo o Serviço de Obstetrícia deste hospital”.
Enquanto isso, uma campanha digital continua para solicitar o impeachment do governador de Jujuy, Gerardo Morales, por ser um dos principais impulsores do aborto neste caso, embora tenha afirmado que estava fora do protocolo do aborto legal.
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