HAVANA, 20 de dez de 2018 às 11:04
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A imprensa internacional informou que a comissão que elabora o rascunho da Nova Constituição de Cuba eliminou o artigo que abria as portas ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, um texto que gerou controvérsia nos debates realizados na ilha.
Até o dia 15 de novembro deste ano foram realizadas cerca de 135 mil reuniões, lideradas por representantes do governo para debater o projeto de reforma da Carta Magna. Estas foram realizadas nos centros de trabalhos, nos bairros e nos centros acadêmicos.
Estas reformas incluíam o conceito de casamento, redefinido como "a união de duas pessoas com aptidão para isso, a fim de viverem juntas". Entretanto, isso não foi aceito nos debates.
Os Bispos de Cuba manifestaram a sua oposição através de uma mensagem na qual recordaram que "o ensinamento da Igreja sempre foi claro: o amor recíproco e complementar entre o homem e a mulher fundamenta a vocação ao matrimônio e a família, estabelecendo uma unidade que não pode ser comparada a nenhuma outra. Distinção não significa discriminação".
Deste modo, diante das opiniões negativas da população, a Assembleia Nacional do Poder Popular informou no último dia 18, em sua conta no Twitter, que "a Comissão propõe diferir o conceito de casamento, ou seja, tirá-lo do Projeto da Constituição, como uma maneira de respeitar todas as opiniões. O casamento é uma instituição social e jurídica. A lei definirá o restante dos elementos".
Entretanto, em um tuíte seguinte, o Parlamento cubano indicou que “o Código de Família deverá estabelecer quem pode ser o sujeito do casamento, será realizada uma consulta popular e um referendo, em um período de dois anos a partir de uma proposta de disposição transitória recolhida no próprio projeto”.
Mais tarde, em outro tuíte, a Assembleia Nacional informou que no projeto "se incorpora só um capítulo para a família, onde se reconhece os vínculos legais e de fato, o direito de cada cidadão de criar uma família, sem distinção da sua natureza".
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De acordo com o relatório oferecido na terça-feira aos deputados pelo secretário do Conselho de Estado cubano, Homero Acosta, o artigo 68 do rascunho constitucional que falava sobre o casamento foi o mais abordado nos debates, aproximadamente em 66% das reuniões.
Foram recompiladas 192.408 opiniões a respeito, das quais 158.376 propam “substituir a proposta pela que está hoje vigente” na Constituição de 1976, que define o casamento como a união entre homem e mulher.
O novo rascunho será votado pelos deputados em 21 de dezembro e depois será submetido a referendo em 24 de fevereiro.
O texto proposto não incorpora modificações do sistema político, reconhece a propriedade privada, elimina as alusões ao comunismo e estabelece a figura do primeiro-ministro, entre outras mudanças.
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