SANTIAGO, 29 de nov de 2018 às 16:00 64734w

Esta quarta-feira 28 de novembro, o presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou a lei de identidade de gênero que permitirá a mudança de nome e sexo nos registros de identidade a partir dos 14 anos de idade.

A lei começou sua tramitação durante o Governo da Michelle Bachelet, em 7 de maio de 2013, sob o nome de projeto de lei que “Reconhece e dá Amparo ao Direito à Identidade de Gênero”.

Embora alguns parlamentares apresentaram um recurso de inconstitucionalidade ante o Tribunal Constitucional, o qual foi rechaçado em 25 de outubro.

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