WASHINGTON DC, 20 de ago de 2018 às 18:00
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Menos de três meses depois de ganhar na Suprema Corte dos Estados Unidos um caso em defesa de sua liberdade religiosa, o confeiteiro do Colorado Jack Phillips está no centro de uma nova batalha judicial por causa de sua fé.
Recentemente, foi apresentada uma nova ação contra Phillips ante a Divisão de Direitos Civis do Colorado, depois que um advogado pediu que fizesse um bolo para celebrar o aniversário da denominada “mudança de sexo” de um transexual.
O advogado solicitou que o bolo fosse rosado por dentro e azul por fora, o que representa uma “transição” de “homem para mulher”. Phillips se recusou a fazer o bolo por ir contra os valores de sua fé cristã.
Na semana ada, os advogados de Alliance Defending Freedom (ADF), que representam Phillips e a sua empresa Masterpiece Cakeshop, apresentaram uma ação federal para combater o novo processo contra ele.
De acordo com os advogados, esta nova ação constitui “hostilidade antirreligiosa” por parte dos funcionários do Colorado.
“O estado do Colorado está ignorando a mensagem da Suprema Corte dos Estados Unidos ao continuar buscando Jack para castiga-lo e mostrar hostilidade para com suas crenças religiosas”, disse Kristen Wagoner, vice-presidente sênior da divisão legal norte-americana da ADF.
“Embora Jack atenda todos os clientes e simplesmente se nega a criar bolos personalizados que expressem mensagens ou celebrem eventos que atentam contra suas crenças profundamente arraigadas, o governo tenta destrui-lo, algo que a Suprema Corte já lhe disse para não fazer. Nem Jack nem nenhum outro profissional criativo deveria ser alvo do governo por viver de acordo com suas crenças religiosas”, continuou.
No dia 4 de junho deste ano, a Suprema Corte determinou que Phillips tinha o direito de se negar a criar bolos que celebrem casamento entre pessoas do mesmo sexo, devido a suas crenças religiosas.
O caso de Marterpiece Cakeshop remonta a julho de 2012, quando dois homens pediram a Jack Phillips que decorasse um bolo para seu casamento homossexual.
Phillips explicou ao casal que não podia prestar os serviços para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, porque isso significava uma violação de suas crenças cristãs.
Disse que também se nega a preparar bolos que promovam ideias racistas, ateias ou até mesmo que menosprezem a comunidade gay. Também recusa criar bolos personalizados para outros eventos como Halloween e despedidas de solteiro.
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Diante da negativa, o casal apresentou uma queixa por discriminação à Comissão de Direitos Civis do Colorado. Isso, embora pudesse obter um bolo com a forma do arco-íris em uma confeitaria perto da de Phillips.
Em 2013, um juiz do Colorado favoreceu os demandantes e ordenou que Phillips recebesse “capacitação antidiscriminatória”, que servisse ao casamento entre pessoas do mesmo sexo ou deixasse de oferecer seu serviço completamente.
Alliance Defending Freedom assumiu a defesa de Phillips. Entretanto, perdeu as apelações em nível estadual e a Suprema Corte do Colorado se negou a tomar o caso. Em junho de 2017, a Suprema Corte dos Estados Unidos concordou em escutá-los.
Phillips começou seu negócio em Lakewood, Colorado, em 1993, como uma forma de integrar seu amor pela confeitaria e a arte. Chamou sua loja de “Masterpiece” pelo enfoque artístico de sua obra, mas também por suas crenças religiosas. Tirou do Sermão da Montanha que “nenhum homem pode servir a dois senhores”, que “não se pode servir a Deus e ao dinheiro”.
A reconvenção da ADF estabelece que os ataques antirreligiosos do governo do Colorado contra Phillips violam a Constituição.
O advogado principal de ADF, Jim Campbell, disse em um comunicado que a denúncia contra Phillips mostrava evidência de hostilidade contínua contra as crenças religiosas do confeiteiro.
“A base arbitrária sobre a qual o Estado aplica sua lei deixa claro que seus funcionários estão atacando Jack porque desprezam suas crenças e práticas religiosas. Jack não deveria temer a hostilidade do governo quando abre sua loja todos os dias. Pedimos à corte que ponha um fim a isso”, disse.
A nova ação, Masterpiece vs. Elenis, foi apresentada pelos advogados de ADF no Tribunal do Distrito dos Estados Unidos para o Distrito do Colorado.
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