Vaticano, 3 de ago de 2018 às 10:00
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Na última quinta-feira a Santa Sé informou que o Papa Francisco autorizou uma modificação importante no ensinamento da Igreja sobre a pena de morte.
O texto que regia até então dizia o seguinte: 2267 A doutrina tradicional da Igreja, desde que não haja a mínima dúvida acerca da identidade e da responsabilidade do culpado, não exclui o recurso à pena de morte, se for esta a única solução possível para defender eficazmente vidas humanas de um injusto agressor.
Mas se processos não sangrentos bastarem para defender e proteger do agressor a segurança das pessoas, a autoridade deve servir-se somente desses processos, porquanto correspondem melhor às condições concretas do bem comum e são mais consentâneos com a dignidade da pessoa humana.
Na verdade, nos nossos dias, devido às possibilidades de que dispõem os Estados para reprimir eficazmente o crime, tornando inofensivo quem o comete, sem com isso lhe retirar definitivamente a possibilidade de se redimir, os casos em que se torna absolutamente necessário suprimir o réu “são já muito raros..., se não mesmo praticamente inexistentes”.
O novo texto diz o seguinte: 2267 Durante muito tempo, o recurso à pena de morte, por parte da legítima autoridade, era considerada, depois de um processo regular, como uma resposta adequada à gravidade de alguns delitos e um meio aceitável, ainda que extremo, para a tutela do bem comum.
No entanto, hoje, torna-se cada vez mais viva a consciência de que a dignidade da pessoa não fica privada, apesar de cometer crimes gravíssimos. Além do mais, difunde-se uma nova compreensão do sentido das sanções penais por parte do Estado. Enfim, foram desenvolvidos sistemas de detenção mais eficazes, que garantem a indispensável defesa dos cidadãos, sem tirar, ao mesmo tempo e definitivamente, a possibilidade do réu de se redimir.
Portanto, a Igreja ensina à luz do Evangelho, que “a pena de morte é inissível, porque atenta contra a inviolabilidade e dignidade da pessoa” e se compromete, com determinação, em prol da sua abolição no mundo inteiro.
A pergunta chave é a dignidade humana
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Em declarações à imprensa, o Diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Greg Burke, indicou que "a pergunta chave aqui é a dignidade humana".
Assinalou que o que o Papa está dizendo é que, independentemente da gravidade do crime, a pessoa não perde a sua dignidade humana. Além disso, "a Igreja sempre ensina sobre a redenção e algumas esperanças de redenção".
Nesse sentido, o porta-voz do Vaticano disse que esta "é uma mensagem para todos os católicos". "Voltemos ao que significa respeitar a vida em todos os momentos e em todos os casos", assinalou.
Do mesmo modo, recordou que São João Paulo II pediu a abolição da pena de morte. Então, indicou, o que acontece é que esta abolição "está se tornando oficial" depois de "um desenvolvimento no ensinamento (da Igreja) durante mais de vinte anos".
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