REDAÇÃO CENTRAL, 22 de jun de 2018 às 06:00
5j2v3u
O Bispo da Diocese de Rubiataba Mozarlândia (GO), Dom Adair José Guimarães, lançou um alerta sobre o ativismo judicial que busca descriminalizar o aborto no Brasil por meio de iminente julgamento de uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e convocou todos os católicos para que façam ouvir suas vozes em defesa da vida.
Em uma ‘Nota pública sobre a legalização do aborto no Brasil’, o Prelado recordou que “está em vias de ser julgada no Supremo Tribunal Federal a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442 que, em suma, poderá abrir nosso país à prática do aborto”.
A ADPF 442 foi proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) a fim de permitir a realização do aborto no Sistema Único de Saúde (SUS) até 12 semanas de gestação, bastando apenas o consentimento da gestante .
A relatora do caso, a ministra Rosa Weber, convocou para o dia 6 de agosto uma audiência pública que vai discutir essa questão.
“Nesse momento delicado, entendemos por bem vir a público expressar nossa preocupação com o julgamento mencionado”, manifestou Dom Adair.
O Bispo recordou que há muito tempo se observa no Brasil as investidas de “poderosos organismos internacionais que tentam legalizar o aborto” no país. Porém, assinalou, “fracassaram dada a heroica resistência de nosso povo, cuja maioria esmagadora é contrária à prática desse ato”.
Nesse contexto, indicou, o Congresso Nacional vem rejeitando “qualquer alteração legislativa que vise a legalizar a prática do aborto ou mesmo a ampliar as possibilidades de que ele venha a ser praticado sem punição na esfera criminal”.
Vale recordar que, no Brasil, a prática do aborto é despenalizada em três casos. Quando a gravidez é resultante de estupro, o aborto deve contar com a autorização da gestante ou de um responsável e deve acontecer até a 20ª semana. Quando há risco à vida da mãe e se não houver outro meio de salvá-la, o aborto pode ser feito em qualquer ponto da gravidez. E, o último caso foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012 e diz respeito aos fetos com anencefalia.
Com a nova investida que busca implantar o aborto no Brasil por meio da ADPF 442, Dom Adair alerta que o “que está em curso no Supremo Tribunal Federal nada mais é do que uma tentativa espúria de dobrar o Poder Legislativo (cujos membros são eleitos pelo povo) ao Poder Judiciário (cuja cúpula representada pelo Supremo Tribunal Federal foi toda ela indicada pelos últimos presidentes da República)”.
Receba as principais de ACI Digital por WhatsApp e Telegram y3i42
Está cada vez mais difícil ver notícias católicas nas redes sociais. Inscreva-se hoje mesmo em nossos canais gratuitos:
“De fato – pontuou –, em países nos quais a consciência cristã já foi enfraquecida pelo laicismo e pelo individualismo, a tática destes grupos de pressão tem sido a de recorrer a plebiscitos e fazer o aborto triunfar pela manifestação direta da população (como recentemente aconteceu com a Irlanda)”.
Entretanto, “no Brasil, onde a fé cristã em suas vertentes católica e protestante ainda é parte importante da vida da quase totalidade da população, o que se tenta é conseguir, via Poder Judiciário, aquilo que jamais se conseguiria pela votação direita ou mesmo por meio de leis democraticamente aprovadas”.
“Devemos lembrar que o Supremo Tribunal Federal é apenas o guardião máximo das leis e da Constituição Federal”. Por isso, “caso julgue procedente a ADPF nº 442, os onze Ministros de nossa corte maior estarão atribuindo a si mesmos um papel que não lhes cabe: o de senhores das instituições, funcionando como agentes de crises e fomentadores de uma ruptura institucional que parece cada vez mais inevitável”.
Ao concluir, Dom Adair Guimarães convidou a rogar “a Deus, por intermédio da Virgem de Aparecida, Rainha e Padroeira do Brasil, para que ilumine os Ministros do Supremo Tribunal Federal, dando-lhes a consciência da gravidade da situação atual, encorajando-os a que se limitem ao seu papel institucional”.
“E rogamos a todos os católicos sob nosso cuidado pastoral a que se ergam em defesa da vida, seja privadamente com orações, seja fazendo ouvir suas vozes publicamente de modo a evitar que o mal do aborto venha a ser permitido em terras brasileiras”, finalizou.
Confira também:
