REDAÇÃO CENTRAL, 1 de fev de 2018 às 15:00
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Mais de 30 mil pessoas em vários países da América Latina procuraram as suas respectivas chancelarias para pedir aos seus governos que defendam a sua soberania ante a pretensão da Corte Interamericana de Direitos Humanos de impor o casamento e a agenda gay.
Em 9 de janeiro, a Corte Interamericana divulgou a sua resposta a uma série de consultas realizadas pela Costa Rica e declarou que o Estado deveria facilitar os trâmites de mudança de registro sobre temas de identidade de gênero e abrir as portas ao casamento homossexual.
No documento publicado em 24 de novembro de 2017, a Corte também pediu aos Estados sob sua jurisdição que vençam as “dificuldades institucionais para adaptar a sua legislação e estender o direito de o à instituição do casamento aos casais do mesmo sexo”.
Como rejeição a esta medida da Corte, na terça-feira, 30 de janeiro, foram entregues 60 mil s simultaneamente nas chancelarias dos Estados Unidos, México, Colômbia, Argentina, Peru, Equador, Brasil, Panamá e El Salvador.
Também foi entregue um “Manifesto pela Soberania dos Estados Americanos” assinado pelas ONGs pró-vida e pró-família da região, que denunciam que a Corte extrapolou as suas funções e violou a soberania dos Estados.
“Não vamos permitir que sete juízes que não foram escolhidos pelo povo pisoteiem a soberania, o conceito de família e os valores de todo o continente”, assinalou Luis Losada, diretor de campanhas da plataforma pró-vida CitizenGO, em um comunicado em 29 de janeiro.
Losada disse que nesse manifesto criticam que a Corte Interamericana tenha “ignorado o procedimento interno, impondo a sua opinião como vinculante, quando não é”.
“Também criticam que pretendam impor a opinião vinculante ao resto dos Estados, algo que não está nos procedimentos internos”, explica o diretor de campanhas de CitizenGO.
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Nesse sentido, os s do manifesto criticam que a Corte Interamericana tenha optado por “reinterpretar” a Convenção Americana em vez de “interpretá-la e velar pelo seu cumprimento, como é sua obrigação; o que extrapola gravemente sua competência”.
O manifesto recorda que o art. 17.2 da Convenção Americana de Direitos Humanos defende o direito ao casamento entre homem e mulher.
“Como explica o voto dissidente da Corte Interamericana, se os redatores da Convenção quisessem dizer pessoas em vez de homem e mulher, teriam dito, mas não disseram”, indicou Losada.
Portanto, os signatários exortaram as chancelarias a ignorar a opinião consultiva 24/17 e que manifestem ante a OEA o “seu rechaço por esta pretensão de imposição ideológica que viola a soberania dos nossos Estados”, assinala Losada.
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