MADRI, 31 de jan de 2018 às 12:00
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O Tribunal Superior de Justiça de Valência (Espanha) ordenou que sejam paralisados os trabalhos de retirada do que resta da cruz da praça da igreja de Callosa de Segura, na cidade de Alicante, ao itir o trâmite das medidas cautelares que foram apresentadas na semana ada.
Apesar do tempo que as medidas cautelares foram apresentadas, o Tribunal emitiu a sua decisão na segunda-feira, 29 de janeiro, algumas horas depois da cruz ter sido removida durante a madrugada.
O Tribunal não aplicou ante as medidas cautelares porque “não tinha urgência especial”, indicaram.
De acordo com relatórios da plataforma ‘Abogados Cristianos’, esta decisão obriga “a suspensão imediata da execução dos trabalhos de destruição/retirada da cruz e do pedestal e/ou o seu translado a qualquer lugar” e a manter o pedestal na praça da igreja onde a cruz estava.
Juan José Liarte, advogado do caso, afirmou que pedirá “a restituição do monumento no mesmo lugar”, pois ainda estão abertos vários processos.
Embora a decisão do Tribunal Superior de Justiça de Valência tenha sido muito tarde, ainda é importante, porque se o pedestal for mantido será mais fácil colocar a cruz novamente, algo que associação ‘Abogados Cristianos’ pedirá.
Liarte também declarou que “apresentará uma queixa contra o prefeito de Callosa, o socialista Francisco Maciá, por prevaricação”.
Além disso, o advogado disse que “há um vídeo de alguns conselheiros municipais assoviando um hino republicano, enquanto os trabalhadores destroem a cruz que demonstra que este município pode ter cometido um crime de ódio".
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A cruz foi retirada apesar da oposição de muitos cidadãos de Callosa de Segura. Os moradores permaneceram durante 400 dias se revezando a fim de evitar que a cruz fosse retirada e em três ocasiões conseguiram evitar.
Antes da remoção da cruz, Pe. Juan Bautista Samper, pároco da Igreja de São Martinho Bispo, em cuja praça estava o símbolo religioso, emitiu um comunicado no qual assegurou que a decisão da Câmara Municipal de removê-la sem esperar a decisão judicial pendente foi devido a “pressões e interesses políticos”.
Padre Samper também garantiu que a retirada da cruz foi feita “ando por cima do direito à propriedade privada”, “sem um comum acordo com a paróquia, afetando o patrimônio imóvel da mesma” e “invadindo a propriedade da paróquia provocando um dano em seus direitos e nos direitos dos paroquianos que defenderam o patrimônio da igreja”.
O sacerdote denunciou que a Câmara Municipal não o informou “o destino da cruz” e assegurou que defenderá os seus direitos patrimoniais “até as últimas instâncias legais”.
A Lei da Memória Histórica estabelece a retirada de monumentos, símbolos ou nomes de lugares públicos relacionados à Guerra Civil Espanhola e depois da ditadura de Francisco Franco.
Os monumentos da Igreja Católica estão fora da aplicação desta lei. Entretanto, a Cruz de Callosa de Segura foi retirada devido a uma aplicação inadequada da norma.
A cruz recorda os falecidos durante a Guerra Civil. Há alguns anos, retiraram as referências desta cruz à Falange Espanhola, partido ao qual Francisco Franco pertencia.
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