BUENOS AIRES, 16 de dez de 2017 às 09:00
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Ante a decisão da Corte Suprema de Justiça da Argentina que declarou inconstitucional o ensino religioso nas escolas públicas de Salta, o Arcebispo local, Dom Mario Cargnello, encorajou os católicos a “trabalharem mais” para tornar esta matéria “pedagogicamente mais atrativa”.
Em 12 de dezembro, o tribunal máximo declarou inconstitucional a Lei Provincial da Educação que consulta os pais a respeito da participação dos seus filhos nas aulas de religião; integra o ensino desta matéria aos planos de estudo e durante o horário das aulas; e assinala que os conteúdos e a qualificação pedagógica exigem o aval da respectiva autoridade religiosa.
A sentença propõe remover o ensino religioso do currículo e do horário escolar.
No dia seguinte a esta decisão, o Arcebispo de Salta participou de uma coletiva de imprensa e disse que “a Igreja respeita a lei e as instituições” e “a religião não é um elemento de divisão”.
Por isso, lamentou que no debate não tivessem convencido “acerca do valor humanizador do ensino religioso dentro de um processo educacional, que pode ser um serviço à qualidade humana dos cidadãos, em qualquer lugar”.
Nesse sentido, disse que “o desafio é trabalhar mais” para que os professores deem testemunho da “sua qualidade profissional e por sua atitude em todas as escolas”.
“Eles terão que preparar-se com mais esmero do que agora, para que a aula de religião seja verdadeiramente de qualidade e saiba ser pedagogicamente atraente, a fim de que os alunos desejem ir à sua aula de religião. É um desafio maior” insistiu.
“Nós, como Igreja, devemos trabalhar mais para que as paróquias e instituições próprias da Igreja, movimentos, organismos de serviço, sejamos um espaço onde nos formemos na nossa fé”, assinalou.
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O Arcebispo de Salta agradeceu em nome da Igreja aos profissionais e políticos “que estão por trás de tudo isso, trabalhando, pensando, escrevendo, debatendo”, que “trabalharam com muito esforço, dedicação e generosidade”.
O debate começou em 2008, quando um grupo de famílias de Salta, junto com a Associação dos Direitos Civis, de Buenos Aires, apresentou um recurso de amparo para que a religião deixe de ser uma disciplina nas escolas públicas.
De acordo com os requerentes, discriminava-se as crianças pertencentes a outros credos e deixava-se de exercer a liberdade de pensamento que está na Constituição argentina.
Esta denúncia não foi acolhida pelo governo de Salta, argumentando que a Constituição garante a independência para tomar decisões educacionais e que, como autoridade local, tem autonomia nesse tipo de decisões.
Entretanto, em março de 2017, um ditame outorgou a razão aos demandantes e recomentou à Corte Suprema de Justiça revogar a sentença do governo de Salta.
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