MADRI, 26 de set de 2017 às 08:00
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O Arcebispo de Barcelona, Cardeal Juan José Omella, e o presidente da Conferência Episcopal Espanhola, Cardeal Ricardo Blázquez, intervieram na crise territorial e institucional que a Espanha atravessa pelo desafio separatista da Catalunha contra a Constituição e pediram que se evite o confronto.
O Cardeal Omella pediu “sanidade” para chegar a um acordo e evitar que se agrave o conflito político.
“Sei que estamos vivendo momentos complicados em nossa sociedade, mas não podemos nem temos que ser profetas de calamidades. Temos que evitar o confronto, a violência e o desprezo aos outros, pedimos sanidade para nós e para nossos dirigentes”, assinalou em sua homilia da Missa por ocasião da festividade de Nossa Senhora das Mercês, padroeira de Barcelona.
Por sua parte, o presidente da Conferência Episcopal Espanhola, Cardeal Ricardo Blázquez, também pediu que se crie “um clima e um ambiente de consenso” para buscar uma saída à crise institucional. Foi o que indicou durante o ato de inauguração do curso acadêmico da Universidade Pontifícia de Salamanca.
Nesse sentido, remeteu-se ao acordo entre partidos políticos de ideologia totalmente opostas – desde conservadores até comunistas, incluindo liberais, socialistas e nacionalistas – nos anos 70 do século XX, que tornaram possível a transição à democracia na Espanha.
A origem desta crise territorial remonta ao ano 2012, quando o governo autóctone da Catalunha exigiu ao presidente do governo espanhol um acordo fiscal que lhes desse absoluto controle das finanças em seu território, algo que foi negado pelo governo espanhol, imerso em uma profunda crise econômica.
Após a negativa e pressionado por forças de esquerda radical, o então presidente da Generalitat da Catalunha, Artur Mas, decidiu empreender um processo independentista que pretende alcançar seu cume no dia 1º de outubro, com a realização de um referendo declarado ilegal e contrário à Constituição por parte do Tribunal Constitucional, e uma declaração unilateral de independência nos dias posteriores.
Para poder realizar esse referendo, o parlamento da Catalunha aprovou nos últimos dias 6 e 7 de setembro duas leis transicionais que, na prática, revogavam a Constituição Espanhola no território catalão, algo para o qual não têm competência, já que as mudanças constitucionais só podem ser feitas pelo Parlamento Espanhol com maioria qualificada (superior a maioria absoluta) e posteriormente ratificados em um referendo no conjunto do país.
Nenhum desses dois requisitos aconteceram, pois as leis transicionais foram aprovadas por um parlamento autônomo, o catalão, que carece de competências para essa matéria e com uma maioria insuficiente.
Como consequência, o Tribunal Constitucional declarou anticonstitucionais ambas as leis e proibiu o referendo. Apesar disso, o presidente da Generalitat da Catalunha, Carles Puigdemnot, no poder graças a uma combinação de partidos de extrema esquerda embora seja liberal, declarou que não reconhece o Tribunal Constitucional e anunciou que continuava com os planos do referendo.
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Depois de tornar pública sua negativa de cumprir a lei, o Procurador Superior da Catalunha ordenou que a Guarda Civil coloque fim aos preparativos do referendo e confisque todos os materiais para a realização do mesmo.
A Guarda Civil cumpriu a ordem a ordem judicial e, após registrar diversas dependências da Generalitat, apreendeu vários materiais destinados ao referendo e deteve 14 alto funcionários políticos acusados de sedição por violar as sentenças do alto tribunal.
As forças nacionalistas vinculadas ao governo catalão, a Assembleia Nacional Catalã e Omnium, responderam mobilizando milhares de simpatizantes independentistas que cercaram a Guarda Civil no interior do Ministério de Economia, onde estavam realizando um registro, até que puderam ser liberados depois de várias horas.
Em declarações na própria quarta-feira, 20 de setembro, o presidente do governo, Mariano Rajoy, exigiu ao presidente catalão que suspenda o referendo, que volte à lei e à democracia e recordou que não tem nenhuma legitimidade.
Além disso, o governo espanhol procedeu para assumir o controle da polícia autônoma da Catalunha e das finanças da região, para evitar que o golpe à Constituição seja consumado.
Por sua parte, o presidente da Generalitat rechaçou a efetividade dessas ações e insistiu que no dia 1ºde outubro “sairemos de casa, levaremos uma cédula e a usaremos”.
Por último, o presidente da Comissão Europeia como diversos chefes de Estado da União Europeia, entre eles o presidente da França, Emmanuel Macron, e a chanceler alemã, Angela Merkel, pediram respeito à Constituição Espanhola e advertiram que uma independência unilateral da Catalunha seria ilegítima, ilegal e contrária à União Europeia.
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