LISBOA, 18 de ago de 2017 às 18:00
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A Diocese do Funchal publicou um esclarecimento acerca do terreno onde estava a árvore que caiu no último dia 15, causando a morte de 13 pessoas e deixando 49 feridos, após divulgação de que o mesmo pertenceria à Paróquia de Nossa Senhora do Monte.
Em nota, assinada pelo advogado Ricardo Vieira, afirma-se que “foram a Paróquia de Nossa Senhora do Monte e a Diocese do Funchal surpreendidas com declarações e publicações que afirmam que a parcela do terreno onde estava plantado o carvalho drasticamente tombado no dia da padroeira, é da propriedade da Fábrica da Igreja Paroquial do Monte”.
“Deve-se esclarecer que a parcela em questão não está registrada, nem fisicamente inscrita, nem referenciada no cadastro, a favor daquela entidade Paroquial e desde tempos imemoriais é de o livre e público a todas as pessoas”, assinala.
Segundo a imprensa local, foram divulgados na quarta-feira documentos datados de 1956 que mostravam um mapa que delimitava os terrenos que compõem o Largo da Fonte, no qual o terreno onde o carvalho estava seria pertencente à Fábrica da Igreja.
Segundo a nota da Diocese, “já depois do trágico acidente, a Câmara Municipal do Funchal deu a conhecer, inclusive a este gabinete jurídico, um conjunto de documentos extraídos de um processo judicial de há mais de 50 anos, onde a edilidade foi autora, que configura uma transação judicial”.
“Naturalmente que esses documentos devem ser analisados com o rigor necessário e confrontados com outros documentos, deliberações camarárias e acordos estabelecidos para atestar da sua validade, âmbito e eficácia”, acrescenta.
A nota indica ainda que “a Paróquia e a Diocese nunca foram alertadas nem notificadas por pessoas ou entidades para qualquer situação referente àquela parcela de terreno, nomeadamente a respeito dos cuidados a ter quanto às árvores aí existentes”.
Além disso, “aos olhos da população, dos paroquianos, dos sucessivos responsáveis pela Paróquia e até de entidades públicas, a propriedade daquele terreno não é atribuída a qualquer pessoa coletiva canônica”.
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“Acresce que sempre foram os serviços camarários que cuidaram do terreno”, pontua.
Neste momento, a Diocese reforça que a prioridade é o “acolhimento, o apoio solidário e toda a sua vontade em ajudar os que perderam os seus familiares e estejam a sofrer por causa daquela tragédia”.
Garante ainda que, “sem que isso signifique qualquer fuga, abrandamento ou desvio das suas responsabilidades, a Diocese e a Paróquia procurarão certificar todo o conjunto de informações, depoimentos e documentos antes de proferir afirmações peremptórias sobre este assunto, nesta ocasião”.
“A necessária análise e a averiguação técnica dos elementos existentes impõe essa atitude de responsabilidade e credibilidade”, conclui.
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