BRASILIA, 31 de mai de 2017 às 15:55
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Defensores da vida se reuniram em Brasília na terça-feira, 30 de maio, para a 10ª Marcha Nacional pela Vida, quando denunciaram o ativismo judicial que busca descriminalizar o aborto no Brasil e reforçaram a necessidade da aprovação do Estatuto do Nascituro.
Com o tema “Toda a vida é especial”, a 10ª edição da tradicional marcha saiu do Museu da República em direção ao Congresso Nacional para pedir aos parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a defesa da vida desde a concepção.
Diante do Congresso, parlamentares engajados na defesa da vida chamaram a atenção para a estratégia de se recorrer ao Judiciário para implantar o aborto no país, uma vez que o Congresso não aprova a descriminalização da prática.
Entre os parlamentares que discursaram, o deputado Diego Garcia relembrou alguns casos em que se buscou implantar o aborto no país. Primeiro citou o projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, o qual deputados tentaram aprovar no início deste ano.
“O título é muito bonito, mas os artigos são uma armadilha onde buscavam, através do financiamento internacional, trazer esse dinheiro para o nosso país para financiar e criar estruturas do aborto”, denunciou.
O deputado assinalou que os parlamentares pró-vida sempre atuam “em defesa da mulher, contra qualquer tipo de violência, mas utilizar desse argumento para tirar a vida de inocentes, não”.
Além disso, questionou duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que buscam a liberação do aborto. Uma delas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, que pede a descriminalização do aborto em caso de gestantes infectadas pelo vírus zika, tendo como argumento a possibilidade de a criança desenvolver microcefalia.
“Por trás disso – alertou o deputado – está um mal ainda maior, porque, se for itido pelo plenário do Supremo, o que nós vamos ver não é só nos casos de zika, mas uma eugenia generalizada, um massacre de pessoas com deficiência acontecendo ainda no ventre de suas mães”.
A segunda ação a ser julgada pelo STF é a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo PSOL para que o STF descriminalize o aborto até a 12ª semana de gestação.
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De acordo com Diego Garcia, entre os parlamentares que entraram com esta ação no Supremo está um que, em 2015, entrou com um projeto de lei que busca a legalização do aborto até 12 semanas. Mas não prosperou”. Então, ressaltou, “o mesmo partido entrou com a ADPF 442 no Supremo”.
Diante desses casos, o deputado expressou o desejo de “que chegue aos ouvidos dos nossos ministros do Supremo Tribunal Federal” o pedido: “deixe o Congresso trabalhar, deixem os representantes do povo legislarem e tomarem a decisão”.
Também presente na Marcha pela Vida, o senador Magno Malta destacou que essa estratégia, além de ir contra a vontade da maioria dos brasileiros é um perigo para a separação de Poderes.
A Marcha pela Vida busca ainda a aprovação do Projeto de Lei 478/2007, conhecido como Estatuto do Nascituro, que tem por objetivo defender os direitos da criança por nascer. Esse projeto tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, já tendo sido aprovado nas comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação.
Além disso, os manifestantes expressaram apoio às Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) 164/2012 da Câmara e 29/2015 do Senado, que visam acrescentar ao artigo 5º da Constituição Brasileira a expressão “desde a concepção” ao termo “inviolabilidade do direito à vida”.
O evento contou com o apoio da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Federação Espírita Brasileira (FEB), do Fórum Nacional de Ação Social e Política (Fenasp) e do grupo Adira – Cidadania e Vida.
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