Por David Ramos
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Lima, 26 de nov de 2016 às 10:00
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), parte da Organização de Estados Americanos (OEA), rechaçou reiteradamente audiências a dezenas de organizações que defendem a vida no continente americano, ao mesmo tempo favoreceram ONGs que promovem a legalização do aborto.
Enquanto organizações pró-vida como a americana ‘Alliance Defending Freedom International’ (ADFI) e a Associação ‘La Família Importa’ (AFI), da Guatemala, tiveram as suas solicitações de audiências rechaçadas, Católicas pelo Direito de Decidir, IPAS e o Centro de Direitos Reprodutivos, que distribuem dezenas de milhares de dólares na América Latina a fim de legalizar o aborto, foram recebidas pela CIDH de forma rotineira.
Segundo Neydy Casillas, advogada de Alliance Defending Freedom International, isto é “uma prova muito clara da falta de neutralidade ou da falta de objetividade que existe no sistema interamericano”.
Em declarações ao Grupo ACI, Casillas assinalou que ADFI solicitou audiências na CIDH desde 2015, sem êxito. Mas não é a única. Seus pedidos eram acompanhados por 41 organizações defensoras da vida de 10 países da América Latina.
“A problemática que queríamos apresentar era em relação à vida do nascituro e como está sendo menosprezada a proteção do direito à vida nos diferentes países da América Latina. A Comissão não aceitou nenhum dos nossos pedidos e por isso insistimos novamente”, disse.
“Isto é como uma prova muito clara da falta de neutralidade ou da falta de objetividade que existe no sistema interamericano, é uma prova de que o sistema, ou a comissão em específico, tem um interesse concreto em certos assuntos, como por exemplo o aborto e LGTB (lésbicas, gays, transexuais e bissexuais), porque não houve em todas estas ocasiões nenhum momento no qual não haja concedido a eles uma audiência, mas várias audiências, a respeitos dos mesmos assuntos”.
Por sua parte, Alexandra de Skinner-Klée, presidente da Associação ‘La Família Importa’, disse ao Grupo ACI que, com este comportamento, “a CIDH demonstra sua parcialidade total e falta de respeito às legislações dos nossos países”.
“Ao negar novamente a participação de organizações pró-vida no período de audiências, impõe a sua própria agenda, tornando-se uma Corte sem seriedade e pouco confiável”.
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A presidenta de AFI criticou que a CIDH, cujo fim deveria ser proteger os direitos humanos, “nega-se, com esta atitude, a reconhecer que em muitos dos nossos países se reconhece em nossas constituições a vida humana desde a sua concepção. Reconhece-se a vida como o primeiro direito humano”.
“Além disso, a CIDH discrimina todos que reconhecemos e defendemos a vida desde a concepção e age com intolerância ao não permitir a nossa participação”, disse e questionou “o que podemos esperar de uma comissão assim?”.
Neydy Casillas recordou que recentemente a CIDH apresentou um comunicado “no qual mencionava que a situação em relação ao grupo LGTB é muito grave, que assassinam 200 pessoas. Bom, há milhares de bebês que são assassinados todos os dias e a CIDH não diz nada a respeito”.
“É uma prova da falta de imparcialidade que existe na comissão, a qual é clara e se deve a todos por igual, entretanto, está dedicando-se única e exclusivamente a promover uma agenda de poucos”, criticou.
A advogada do ADFI assinalou que no trabalho com os embaixadores dos países americanos lhes informaram a respeito “da situação de uma comissão que está ando por diferentes problemas e acreditam que estes estão acontecendo justamente porque está perdendo credibilidade ao se focar unicamente, dar prioridade ou atender os problemas de poucos e não de todos em geral”.
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David Ramos é editor-chefe da ACI Prensa. Cobriu as viagens do papa Francisco para o Equador, Paraguai, México, Colômbia, Chile e Peru.
