Por Miguel Pérez Pichel
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Roma, 22 de nov de 2016 às 12:00
O Secretário de Estado da Santa Sé, Cardeal Pietro Parolin, se dirigiu ontem aos membros da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (FAO), cuja sede se encontra em Roma, por ocasião do Dia Mundial da Pesca.
O Cardeal Parolin aproveitou sua presença ante o foro para denunciar a situação de escravidão em que muitos pescadores trabalham.
Depois de reconhecer que “o setor pesqueiro oferece uma contribuição decisiva à segurança alimentícia global, ao bem-estar humano e à prosperidade econômica” e que “é particularmente importante para a sobrevivência das comunidades pesqueiras de muitos Estados”, o Secretário de Estado pediu medidas efetivas que garantam a dignidade dos trabalhadores do setor pesqueiro.
“A pesca dá emprego a milhões de pessoas e permite o sustento de famílias, grupos e comunidades”, assinalou. “Isto é importante especialmente para os países em vias de desenvolvimento, nos quais os produtos pesqueiros representam frequentemente a metade da atividade econômica”.
Entretanto, “é necessário que a visão econômica não nos permita esquecer a garantia do bem-estar humano compatível com o cuidado do meio ambiente, com o objetivo de criar prosperidade sustentável a longo prazo para as gerações atuais e futuras”.
Por estas razões, “a promoção de uma pesca e de uma aquicultura sustentável e responsável deve ser uma preocupação fundamental em todas as iniciativas nacionais e internacionais”.
O Cardeal Parolin denunciou que muitas vezes os trabalhadores “vivem em constante precariedade trabalhista, pois os seus contratos são entre cinco e seis meses”.
Por outro lado, “os tripulantes de barcos de pesca permanecem isolados durante longos períodos e estão privados não só de garantias contratuais, como também dos direitos mais fundamentais”.
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“Os barcos de pesca – afirmou –, especialmente aqueles que se dedicam à pesca em alto mar, têm uma capacidade cada vez maior de permanecer no mar por períodos de tempo cada vez mais longos, inclusive durante vários anos”.
“Ao invés de atracar de forma regular, estes barcos podem descarregar a pesca capturada e repor combustível no mar através de embarcações de e menores. Para a tripulação isto implica viver em condições degradantes, em espaços pequenos, quase uma reclusão, sem documentos que somente em alguns casos são restituídos após longos períodos de trabalho forçado e mal pagos”.
Frente a este problema, “a Santa Sé considera essencial para garantir os direitos dos trabalhadores da pesca a capacidade de monitorar, identificar e proteger os pescadores vítimas do tráfico e do tratamento degradante”.
Como proposta concreta, o Cardeal sugeriu estabelecer “medidas legais mais rigorosas e desenvolver os procedimentos de aplicação da normativa em benefício dos migrantes que trabalham no setor pesqueiro, com o fim de ajudá-los a fugir do tráfico e do tráfico de seres humanos”.
Além disso, “é necessário impulsionar os resultados do Foro de Bali de março de 2016 – que reuniu os principais líderes do Oceano Pacífico com o objetivo de propor medidas que garantam o crescimento de qualidade e o desenvolvimento humano –, a fim de que não esteja limitado somente à região do sudeste asiático, pois estamos diante de um fenômeno enraizado em cada zona e em cada região do planeta. Isto ajudaria a eliminar o negócio ilegal de contrabandistas e traficantes”.
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