Nesta quarta-feira, 21 de setembro de 2016, o Conselho Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Consep) lançou uma nota oficial para manifestar a oposição do episcopado brasileiro à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581 que deve ser votada em breve pelo STF e que poderia ampliar a despenalização do aborto para grávidas cujos bebês apresentem diagnóstico de microcefalia.

A nota dos bispos brasileiros em defesa da integridade da vida, entende que a mencionada ADI questiona a lei 13.301/2016 que trata da adoção de medidas de vigilância em saúde, relativas ao vírus da dengue, chikungunya e zika.

O texto assinala que os bispos concordam com partes do texto da ADI, especificamente no que diz respeito a necessidade de que o Governo implemente “políticas públicas para enfrentar efetivamente o vírus da zika, como, por exemplo, um eficiente diagnóstico e acompanhamento na rede pública de saúde”.