VATICANO, 31 de ago de 2016 às 12:00
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O Vaticano anunciou hoje a criação de um novo dicastério dedicado ao desenvolvimento humano, o qual substituirá os atuais Pontifício Conselho Cor Unum, Pontifício Conselho Justiça e Paz, assim como o Pontifício Conselho para a Pastoral dos Emigrantes e Itinerantes e o Pontifício Conselho da Pastoral para os Operadores Sanitários.
O novo departamento da Santa Sé será presidido pelo Cardeal Peter Kodwo Appiah Turkson – atual Presidente do Pontifício Conselho Justiça e Paz – e terá uma seção especial dedicada aos “prófugos e imigrantes”, expressando desta maneira a importância que representam para o Pontífice, pois “não pode exercer-se hoje um serviço ao desenvolvimento humano integral sem uma atenção especial ao fenômeno migratório”, explica o comunicado enviado pelo Vaticano. Por este motivo, “esta seção estará sob a guia direta do Supremo Pontífice”.
Na Carta apostólica em forma de Motu Próprio – ou seja a decisão de criar o novo organismo nasce diretamente do Papa –, Francisco recorda que “a Igreja é chamada a promover o desenvolvimento integral do homem à luz do Evangelho”.
“Tal desenvolvimento se atua mediante o cuidado dos bens incomensuráveis da justiça, da paz e da proteção da criação”, acrescenta.
O Pontífice explica que “o Sucessor do Apóstolo Pedro, em seu trabalho de promover estes valores, adapta continuamente os organismos que com ele colaboram, para que possam atender melhor às exigências dos homens e mulheres, que são chamados a servir”.
“De modo particular, este dicastério tem competências nas áreas relacionadas com as migrações, os necessitados, os enfermos e excluídos, os marginalizados e as vítimas dos conflitos armados e desastres naturais, os encarcerados, os desempregados e as vítimas de qualquer forma de escravidão e de tortura”, detalha o Pontífice sobre as razões pelas quais criou este organismo.
Na Carta também anunciou que os dicastérios que serão substituídos por este novo cessarão suas atividades e serão suprimidos no dia 1º de janeiro de 2017.
Por outro lado, o Vaticano também divulgou os estatutos do novo organismo. Entre os diversos artigos e pontos que o formam, explica que promoverá o desenvolvimento social e humano integral à sombra da doutrina social da Igreja, por isso, destaca a importância das relações com as Conferências Episcopais, “oferecendo sua colaboração para que sejam promovidos os valores relacionados a justiça, a paz, assim como o cuidado da criação”.
Em outro ponto se manifesta que o dicastério estará dedicado à “humanidade que sofre, entra eles os necessitados, os doentes e excluídos” e acompanhará “com a devida atenção as questões relacionadas às necessidades daqueles que são obrigados a abandonar a sua pátria ou são privados, marginalizados, vítimas dos conflitos armados e dos desastres naturais, desempregados e as vítimas de qualquer forma contemporânea de escravidão e de tortura e as demais pessoas cuja dignidade está em perigo”.
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O estatuto também revela que o Serviço de Desenvolvimento Humano Integral trabalhará para que “nas Igrejas locais seja oferecida uma eficaz e apropriada assistência material e espiritual (…) aos doentes, prófugos, excluídos, migrantes, aos sem papéis, circenses, nômades e aos itinerantes”.
Além disso, favorecerá e coordenará “as iniciativas das instituições católicas que estão comprometidas no respeito à dignidade de cada pessoa e na afirmação dos valores da justiça e da paz, na ajuda aos povos que são indigentes, especialmente aqueles que prestam socorro nas suas necessidades e calamidades mais urgentes”.
Em outro artigo, declara que no dicastério serão constituídas a “Comissão para a caridade, a Comissão para a ecologia e a Comissão para os operadores sanitários”.
Por último, assume também “as competências da Santa Sé em relação à criação e a vigilância de associações internacionais de caridade e de recursos instituídos aos mesmos fins”.
A nova medida faz parte da reforma da cúria que o Papa Francisco começou desde que foi eleito Pontífice em 2013.
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