Por Bárbara Bustamante
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BUENOS AIRES, 4 de ago de 2016 às 11:30
“Não” foi a resposta do presidente da Argentina, Mauricio Macri, a pergunta que fizeram recentemente sobre a possibilidade de despenalizar o aborto durante seu mandato.
“Trazer uma criança ao mundo é uma das coisas mais bonitas que pode acontecer na vida de um casal, uma pessoa é a expressão mais bonita de amor que existe, sempre fico do lado da defesa da vida”, disse o mandatário à agência Notimex.
“Independentemente de que haja protocolos que devo cumprir”, continuou Macri, “acredito realmente que esse valor é algo que devemos reconhecer como central na vida de todos nós”.
As declarações do presidente da Argentina foram feitas em meio à polêmica do caso de Belém, uma jovem de 27 anos que foi condenada a 8 anos de prisão por abortar o seu filho, mas, segundo ela, o bebê morreu por um aborto espontâneo.
O fato ocorrido na província de Tucumán, no noroeste da Argentina, levou organizações pró-aborto, como Anistia Internacional, a iniciar uma campanha cidadã pela liberdade da acusada.
Frente a este caso, Macri respondeu que se trata de um “tema muito delicado”, por isso, “às vezes, esses casos particulares o levam a uma reflexão”, entretanto, “insisto novamente que o importante aqui é defender a vida”.
A pressão a fim de legalizar o aborto na Argentina também chega da ONU, cujo Comitê de Especialistas que supervisiona a aplicação do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos pelos Estados que o ratificaram recomendou à nação sul-americana revisar a legislação do aborto no dia 15 de julho de 2016.
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O aborto na Argentina é um delito estabelecido no Código Penal da Nação Argentina, no Capítulo I, “Delitos contra a vida”, e se castiga com prisão, exceto as causas que coloquem a vida da mulher em perigo, por violação ou por um atentado contra o pudor.
Em 2012, quando era Chefe de Governo da cidade de Buenos Aires, Mauricio Macri vetou a lei de aborto não punível aprovada pela Legislatura local em setembro daquele mesmo ano, que permitia que menores de 14 anos praticassem o aborto, sem permissão dos pais e sem limite gestacional.
Macri explicou que esta lei foi vetada porque a diretriz “excede o marco regulatório disposto pelo Supremo Tribunal de Justiça da Nação”, entretanto, deixou vigente o protocolo elaborado pelo Ministério da Saúde provincial para realizar “práticas de aborto não puníveis na cidade”.
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