VATICANO, 21 de jun de 2016 às 16:00
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O compromisso por um mundo livre da pena de morte. É a mensagem central que o Papa Francisco quis enviar através de um vídeo por ocasião do VI Congresso mundial contra a pena de morte em Oslo (Noruega).
O Congresso é organizado pela ONG sa ‘Ensemblre contre la peine de mort’ e pela Coalizão Mundial Contra a Pena de Morte, da qual fazem parte 40 organizações do mundo inteiro.
“Quero expressar meu agradecimento pessoal e também o agradecimento dos homens de boa vontade, pelo seu compromisso com um mundo livre da pena de morte”.
Francisco afirma no vídeo que “um sinal de esperança é o desenvolvimento na opinião pública de uma crescente oposição à pena de morte, inclusive como uma ferramenta de legítima defesa social”.
“Efetivamente, hoje em dia a pena de morte é inissível, por quanto grave tenha sido o delito do condenado. É uma ofensa à inviolabilidade da vida e à dignidade da pessoa humana que contradiz o desígnio de Deus sobre o homem e a sociedade e sobre a justiça misericordiosa, e impede cumprir qualquer finalidade justa das penas. Não se faz justiça às vítimas, mas se fomenta a vingança”.
O Pontífice também explica que “o mandamento ‘não matarás’ tem valor absoluto tanto para os inocentes como para os culpados”.
“O Jubileu Especial da Misericórdia é uma ocasião propícia para promover no mundo formas cada vez mais maduras de respeito à vida e à dignidade de cada pessoa. Não se pode esquecer que o direito inviolável à vida, dom de Deus, pertence também ao criminoso”.
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Por outro lado, o Papa incentiva “todos a trabalhar não somente pela abolição da pena de morte, bem como pelo melhoramento das condições de detenção, para que respeitem plenamente a dignidade humana das pessoas privadas de liberdade”.
“Fazer justiça – assegura – não significa que se deve buscar a punição por si mesma, mas que as penas devem ter como finalidade fundamental a reeducação de quem praticou o delito”.
Por isso, pede que a justiça penal cumpra sua tarefa sempre enquadrando uma ótica da reinserção do culpado na sociedade. “Não existe pena válida sem esperança! Uma pena fechada em si mesma, que não dá lugar à esperança, é uma tortura, não é uma pena”, diz a respeito disto.
Por último, Francisco deseja que o Congresso possa “dar um novo impulso ao compromisso em prol da abolição da pena capital”.
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