ROMA, 22 de jul de 2015 às 14:25 54h70

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos de Estrasburgo (TEDHE) aprovou nesta terça-feira uma sentença exigindo que a Itália legisle alguma “forma definida institucionalmente” que reconheça as uniões homossexuais. A decisão, entretanto, não revogar a sentença de julho de 2014, na qual a própria corte assinala que não existe o “direito de contrair matrimônio” entre casais do mesmo sexo.

A sentença aprovada nesta terça-feira corresponde à demanda de três casais homossexuais italianos. Segundo o TEDHE, o país europeu “violou o direito ao respeito da vida privada e familiar” e disse que “a tutela jurídica atualmente em vigor para os casais do mesmo sexo na Itália não tutela as exigências fundamentais de um casal comprometido em uma relação estável".

Na Itália os casais do mesmo sexo têm a possibilidade de registrar-se em alguns municípios; mas para este tribunal elas têm " um valor unicamente simbólico" e não lhes dá nenhum “direito”.

Mais Lidas 3w3b2x

`; historyList4089.innerHTML += html; }); }); }).catch((err) => { console.error(err); }); })();