Papa Francisco aprova tribunal para julgamento de bispos e outras medidas contra abusos sexuais 681r6x

As propostas incluem as possíveis denuncia de abuso de ofício episcopal e as acusações de abuso sexual em crianças e adultos vulneráveis, por parte do clero. Como medida definitiva, o Pontífice criou um tribunal para julgar os bispos que atuem com negligência em casos de abuso sexual contra menores ou que não atuem de maneira adequada com as denúncias que recebem.

Deste modo, instituiu uma seção especial dentro da Congregação para a Doutrina da Fé, que estará coordenada por um arcebispo com a função de secretário.

Para cada uma das propostas, o relatório indica os termos gerais que a definem, as questões relacionadas com o procedimento e o Tribunal de julgamento, como também as vantagens da proposta em si, com respeito a outras hipóteses.

Abaixo estão as cinco propostas concretas do texto:

1.- o Papa deve encarregar o julgamento dos bispos à Congregação para a Doutrina da Fé, que também tem uma natureza de Tribunal. Deverá ser criada uma Seção Judiciária interna e serão nomeados funcionários que vão prestar serviço no Tribunal Apostólico, nomeação que deve acontecer junto ao prefeito da referida Congregação.

2.- O Santo Padre deve encarregar o julgamento dos bispos à Congregação para a Doutrina da Fé, que tem também uma natureza de Tribunal.

3.- A autorização do Santo Padre para a instituição de uma nova Seção Judiciária interna e serão nomeados funcionários que vão prestar serviço no Tribunal Apostólico, nomeação que deve acontecer junto ao prefeito da referida Congregação.

4.- Que o Santo Padre nomeie um secretário para ajudar o Prefeito dessa Congregação nas atividades do Tribunal. Essa pessoa será responsável pela nova Seção Judiciária e o pessoal da Seção também será utilizado para os processos penais sobre abuso contra menores e adultos vulneráveis por parte do clero. As decisões serão tomadas junto ao Prefeito da Congregação.

5.- A última medida prevê que o Santo Padre estabeleça um período de cinco anos para um maior desenvolvimento destas propostas e para uma completa avaliação formal de sua eficácia.

Por outro lado, segundo o Vaticano, os cardeais também dedicaram parte do seu tempo a examinar o esboço do preâmbulo de uma nova Constituição que regulará o funcionamento da cúria romana. Um documento que ainda está na primeira fase e que será a base do trabalho dos purpurados.

Em referência à economia, o Cardeal George Pell, Prefeito da Secretaria para a as Finanças da Santa Sé, “apresentou uma relação sobre a atualização das reformas financeiras. Também mencionou sobre a nomeação do novo Revisor Geral, a aprovação do novo Estatuto do Fundo de Aposentadorias e da necessidade de completar a lista de entidades que terão que ser submetidas à autoridade e a supervisão do Conselho de Economia como preveem seus estatutos”.

Além disso, o Cardeal Pell informou uma série de novas iniciativas que o Conselho para a Economia apresentou, entre elas “a criação de três grupos de trabalho para a análise das entradas e dos investimentos, para a gestão dos três grupos dos recursos humanos e para o estudo dos sistemas informáticos existentes”.

Outro dos assuntos que ocupam ao Conselho de Cardeais é a reforma dos meios de comunicação pertencentes ao Vaticano. O diretor do Centro Televisivo Vaticano e Presidente da Comissão para os meios de comunicação do Vaticano, Dom Dario Viganó, apresentou um projeto de reforma a ser implementado em quatro anos, que prevê “a salvaguarda dos funcionários e uma integral integração das instituições”.

“As instituições envolvidas são o Pontifício Conselho para as Comunicações Sociais, a Sala de Imprensa, a Rádio Vaticano, o Centro Televisivo Vaticano, o L’Osservatore Romano, o Serviço Fotográfico, a Livraria Editora Vaticana, a Tipografia Vaticana e o Serviço Internet”.

Nos próximos meses o Santo Padre prevê a constituição do Dicastério e as nomeações necessárias para o início do processo.

Por último, o Pe. Michael Czerny, do Conselho Pontifício Justiça e Paz, informou a divulgação da nova encíclica “Laudado Si'” do Santo Padre e da preparação para sua publicação.

O Papa Francisco enviará aos bispos do mundo inteiro uma documentação que os ajudará a preparar-se melhor para sua recepção e estudo. A documentação contempla também todas as declarações que o Pontífice fez até o momento com relação ao meio ambiente, à criação e a ecologia.

O Papa Francisco esteve presente em todas as reuniões do Conselho C9, exceto na manhã desta quarta-feira, pois tinha que estar presente na sua catequese na Audiência Geral na Praça de São Pedro.