SAN JOSÉ, 11 de jul de 2008 às 13:56
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Em uma mensagem publicada nesta quinta-feira, a Conferência Episcopal de Costa Rica explicou que o respeito da dignidade às pessoas com inclinações homossexuais não pode levar a legalização de "direitos" que atentam contra a solidez da família como célula básica da sociedade e pediram aos deputados rechaçar um projeto de lei que pretende equiparar as uniões homossexuais ao matrimônio natural.
No documento, os bispos destacam que a Igreja Católica "considera que toda pessoa humana, criada a imagem de Deus, é digna do maior respeito e rechaça, conseqüentemente, toda discriminação contrária a sua dignidade. Assim, a Igreja distingue entre o respeito a toda pessoa independentemente de sua orientação sexual e o rechaço ao ato sexual homossexual, como ato objetivamente contrário ao plano de Deus para o ser humano".
Os bispos advertem além que os políticos "não podem nem devem legislar contra a reta razão, pois de fazê-lo-a norma que emitem perderia a força de obrigar em consciência"; e assinalam que "as legislações favoráveis às uniões homossexuais são contrárias a reta razão porque conferem garantias jurídicas próprias da instituição matrimonial à união entre pessoas do mesmo sexo. Considerando os valores em jogo, o Estado não pode legalizar estas uniões sem faltar ao dever de promover e proteger uma instituição essencial para o bem comum como é o matrimônio".
O comunicado responde a quem defende o suposto "direito" ao "matrimônio" homossexual assinalando que "é necessário refletir acima de tudo sobre a diferença entre o comportamento homossexual como fenômeno privado e o mesmo como comportamento público, legalmente previsto, aprovado e convertido em uma das instituições da ordem jurídica. O segundo fenômeno não só é mais grave mas também de alcance mais vasto e profundo, pois poderia comportar modificações contrárias ao bem comum de toda a organização social. As leis civis são princípios estruturais da vida do homem em sociedade, para bem ou para mal".
"A união de pessoas do mesmo sexo –assinalam os prelados– carece absolutamente das características, valores e riquezas que justificam a união natural do varão e a mulher na qual se vive a complementariedade do ser humano, muito além dos aspectos puramente reprodutivos. Igualmente, estas uniões homossexuais não estão dispostas à transmissão da vida e, quando ao forçar a natureza se recorre a mecanismos artificiais, estes não respeitam a dignidade da pessoa humana não nascida".
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Ao mesmo tempo, "a razão da proteção legal ao matrimônio se encontra na missão desta instituição de ser a base da família, e dali que seja uma instituição que goza do interesse público. O anterior, não ocorre com este tipo de uniões que não contribuem à rede social e ao seguro futuro da sociedade, como o faz a instituição matrimonial".
Os bispos explicam além que existem leis que regulam as sociedades de fato, e que cobrem as formas de proteção jurídica que os homossexuais exigem, fazendo completamente desnecessária uma nova lei.
Por isso, "do ponto de vista jurídico-constitucional o projeto proposto atenta contra os princípios constitucionais de nossa Carta Magna e reconhecidos em nossa jurisprudência".
"De uma perspectiva lógica constitucional é impossível homologar ou equiparar o matrimônio a nenhuma outra figura que pretenda, com uma mera mudança de vocabulário, reunir seu mesmo conteúdo jurídico"; dizem os Bispos; e adicionam que "à luz da Doutrina da Igreja sobre o matrimônio e a família e, com apóie na ordem jurídica costa-riquenho interpretado autenticamente pela Sala Constitucional, é inaceitável e incongruente dar a razão a um projeto que pretende transladar todo o regime jurídico do matrimônio às uniões entre homossexuais".
Finalmente, como Pastores da Igreja, os bispos pedem "aos senhores deputadas e deputados católicos, que se expressem e votem contra tal iniciativa de Lei, e aos que não confessam nossa fé, que examinem os argumentos que temos exposto, e de conformidade com as regras da reta razão e da natureza do ser humano e da vida em sociedade, não emprestem seu voto a um projeto que, claramente, vai em contra do bem comum dos habitantes da República".
