WASHINGTON DC, 6 de jun de 2007 às 20:47
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A Assembléia Geral da OEA aprovou a nomeação de uma proeminente abortista boliviana como membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Trata-se da advogada Julieta Montaño, representante institucional do Comitê Latino-americano e do Caribe de Defesa das Mulheres (CLADEM) e uma das mais férreas promotoras do aborto como direito.
Montaño foi apresentada pelo Governo da Bolívia por sua "longa trajetória dedicada à luta dos direitos de gênero, tanto em organismos de seu país como em internacionais".
O CLADEM surgiu em 1987 em São José da Costa Rica, quando um conjunto de grupos feministas do continente descobriram que a melhor maneira de empurrar a agenda comum era estabelecendo uma rede articulada, reunindo o material, a experiência e os recursos que cada um tinha acumulado.
Em 1997, quando trabalhava como porta-voz do Escritório Legal para a Mulher da Bolívia, associada ao grupo abortista Católicas pelo Direito de Decidir, Montaño e assegurou textualmente que "o aborto é um direito humano que deve ser legalizado nos países da América Latina".
Além disso, no ano 2004, Montaño apresentou um projeto de lei sobre "Direitos Sexuais e Reprodutivos" que consagrava "o direito a exercer uma sexualidade prazerosa, responsável e livremente decidida, sem limites exceto por aqueles assinalados expressamente por lei".
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Embora o projeto de lei desatasse preocupação e polêmica entre a população, foi aprovado pelo Parlamento e só se deteve quando o Presidente Carlos Mesa decidiu devolvê-lo ao Senado para que seja revisado antes de assiná-lo.
Evidentemente contrariada pelo atraso de sua lei, Montaño lançou uma campanha contra a Igreja Católica e acusou o Núncio Apostólico na Bolívia de intervir nos assuntos do estado.
Montaño acusou à Igreja de lançar uma "guerra suja" contra a saúde reprodutiva, o aborto e o controle natal; e atuar motivada por "o temor de perder o controle sobre os corpos humanos das demais pessoas".
Em mais de uma ocasião, Montaño assinalou ante a imprensa que a Bolívia ratificou as declarações das Nações Unidas, Cairo e Pequim, e que por isso "está obrigada a ajustar sua legislação às normas internacionais", em temas como o aborto.
Desde seu Escritório, desdobraram-se várias campanhas para promover a legalização do aborto na Bolívia, uma medida que ainda não foi adotada mas que segundo vários analistas, poderia ser introduzida no regime de Evo Morales.
