LONDRES, Jan 12, 2022 / 16:04 pm 5l5r70
Um tribunal da justiça do trabalho do Reino Unido decidiu a favor da enfermeira Mary Onuoha contra seus empregadores no Hospital Universitário de Croydon que a discriminaram e assediaram por usar um crucifixo no pescoço
Onuoha foi forçada a deixar o emprego de 19 anos por usar um colar com a cruz como símbolo de sua fé em Cristo.
Onuoha nasceu na Nigéria e mudou-se para o Reino Unido em 1988. A enfermeira de 61 anos disse ao Daily Mail em 9 de janeiro que a cruz foi um presente do seu batismo que "está com ela há mais de 40 anos".
"Toda vez que olho para ela [a cruz], penso em Jesus, seu amor, o quanto me amou e a necessidade de que eu também o ame", disse ela. "É parte de mim e da minha fé, e nunca prejudicou ninguém", acrescentou, e lembrou que o que experimentou "sempre foi um ataque à minha fé".
Onuoha disse que sua fé católica é a coisa mais importante para ela como pessoa. "Sou uma mulher forte, mas fui tratada como uma criminosa", disse ela. "Eu amo meu trabalho, mas não estou disposta a comprometer a minha fé".
Segundo a enfermeira, "outros funcionários cristãos do NHS deste país também não deveriam fazê-lo".
Employment Tribunals, um tribunal independente do Reino Unido para disputas sobre leis trabalhistas e casos de demissão injusta, discriminação ou reduções salariais injustas, disse que o tratamento dado pelo empregador a Mary Onuoha era "diretamente discriminatório" e houve uma "demissão construída".
Em junho de 2020, Onuoha foi forçada a deixar seu emprego como enfermeira da área de operações e cirurgias do Serviço Nacional de Saúde (NHS, na sigla em inglês) no Hospital Universitário de Croydon, no sul de Londres.
A mulher teve que deixar o emprego depois de adoecer por estresse devido à constante discriminação e assédio no local de trabalho no hospital, que incluiu instruções para remover ou cobrir o colar e a cruz, ameaças de demissão e sua realocação injusta em uma área istrativa.
Em uma ocasião, um gerente interrompeu a cirurgia de um paciente sob anestesia geral para exigir que Mary Onuoha, que estava participando da operação, removesse o colar que estava usando.
O Tribunal concluiu que a interrupção foi "arrogante", porque "o assunto foi tratado como se fosse uma emergência", quando "de qualquer ponto de vista não era", e disse que essa conduta criou "um ambiente ofensivo, hostil e intimidador".
O departamento jurídico de Christian Concern, uma organização jurídica sem fins lucrativos que defende cristãos em casos de perseguição, encarregado do caso de Onuoha, elogiou o veredito como uma "decisão histórica" que fortalece o princípio legal de que os empregadores não podem discriminar funcionários por manifestações discretas de fé no local de trabalho.
Numa audiência em outubro de 2021, NHS argumentou que o colar com a cruz havia apresentado um risco de infecção, mas o tribunal concluiu que esse risco era "muito baixo".
O tribunal do trabalho decidiu que "não havia explicação convincente" sobre por que, de acordo com o código de vestimenta e a política de uniformes do hospital, eram permitidas vestimentas religiosas para cobrir a cabeça, como 'hijabs' e turbantes, mas "não se permite um colar fino com um pequeno pingente de significado religioso devocional".
"Desde o início, este caso tratou de ataque prepotente da burocracia do NHS ao direito de uma enfermeira dedicada e trabalhadora de carregar uma cruz, reconhecida e apreciada em todo o mundo como um símbolo da fé cristã", disse Andrea Williams, diretora executiva do Christian Legal Center, organização de defesa jurídica da liberdade de religião, "é muito encorajador ver que o tribunal reconhece essa verdade".
"Foi chocante que uma enfermeira experiente, durante uma pandemia, tenha sido forçada a escolher entre sua fé e a profissão que ama", observou Williams. "Agora qualquer empregador terá que pensar com muito cuidado antes de restringir o uso de cruzes em local de trabalho".
Agora, o uso de um símbolo cristão só pode ser evitado "por motivos de saúde e segurança específicos e convincentes. Não basta aplicar rótulos gerais como 'risco de infecção' ou 'saúde e segurança'", disse Williams.
Nos últimos anos, houve vários casos no Reino Unido de empregadores exigindo que seus funcionários removessem ou cobrissem seus colares com cruzes
Por exemplo, em 2013, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos decidiu a favor de Nadia Eweida, uma cristã copta a quem seu empregador, British Airways, pediu-lhe que cobrisse sua cruz de ouro branco.
No entanto, no mesmo ano, o tribunal decidiu contra Shirley Chaplin, uma enfermeira a quem o Royal Devon and Exeter NHS Trust Hospital lhe disse para não usar mais o seu colar com uma cruz, que usou durante 30 anos para trabalhar, por motivos de saúde e segurança.
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